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- A URL exata ou dados suficientes para identificar o ocorrido, como IP, porta, data e horário.
- O motivo da alegação, a providência solicitada e os documentos de apoio disponíveis.
Não exigimos documento notarial ou registro autoral para a comunicação inicial. Informações adicionais proporcionais podem ser necessárias para verificar a alegação. Não envie documentos de identidade, senhas ou dados pessoais sem relação com o caso.
Análise da comunicação
A análise considera o material, a titularidade, as licenças e as exceções legais. Conforme o resultado, o conteúdo pode ser corrigido ou removido, ou o serviço pode receber restrições adequadas. Uma comunicação não comprova, por si só, a violação; a outra parte pode ser chamada a esclarecer os fatos.
Dados pessoais da comunicação são tratados somente no necessário para análise, contato e obrigações legais. Permanecem disponíveis os tribunais e as autoridades competentes. Este procedimento não suspende nem prorroga prazos legais.